SUSTENTABILIDADE?

O conceito de “sustentabilidade” não se sustenta facilmente. Pretende que o ser humano seja naturalmente artificial; ou, talvez, artificialmente natural.

A possibilidade de haver superpopulação ilustra bem o que está em jogo na questão da “sustentabilidade”. Se é que queremos qualidade de vida, e se vamos continuar confinados ao Planeta Terra, então - obviamente - a população humana não deve aumentar além de determinado número.

Ocorre que a espécie humana – assim como todos os seres vivos - multiplica-se naturalmente enquanto houver meios de sustentação. Assim, a limitação planejada de filhos não é natural, é artificial. Tão artificial quanto um prédio ou uma máquina. É fruto da mente humana. Então, a “qualidade de vida” que queremos não é "natural". Se formos "naturais", não teremos a vida que queremos. Essa verdade parece difícil de ser encarada.

Assim é que a nossa Constituição diz* o que queremos: queremos ter filhos à vontade. E assim, a nossa Lei Maior proíbe que o Estado se intrometa no planejamento familiar, ao mesmo tempo em que incumbe esse mesmo Estado de prover recursos para todos os que vierem a nascer.

Nossos políticos, nossas leis, apenas refletem o “Crescei e multiplicai-vos”; ou seja, nosso discurso, pretensamente racional, na verdade, não esclarece, não fundamenta racionalmente. Queremos e pronto!

E, se o meio ambiente não é capaz de sustentar um crescimento ilimitado da população, também não parece capaz de sustentar um eterno “crescimento econômico”. Infelizmente, pelo jeito, também o “crescimento econômico” parece inevitável: faz parte do discurso político. O candidato que prometer estagnação econômica está perdido.

Há, no entanto, casos concretos em que a Razão busca um acordo com a Natureza. Houve um tempo em que a água de Manhattan vinha da ilha de Manhattan mesmo (até por volta de 1800). Hoje, Nova Iorque vai buscar água em Catskill Mountains, Delaware River, enfim, em nascentes protegidas que ocupam 5.100 quilômetros quadrados a oeste e ao norte de NY, em distâncias de até 200 km. Trata-se de uma área um pouquinho menor que nosso Distrito Federal. A água que abastece Nova Iorque precisa de pouco tratamento. Vem de fontes limpas e as autoridades vivem preocupadas em evitar infestações e pragas. De 1997 a 2007 compraram mais 34.000 ha de terra, para preservar.

No Brasil aparentamos estar fazendo preservação semelhante. Mas, de fato, não fazemos. Por exemplo, foi criada, em março de 2010, a Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe (31.643 ha). O propósito seria proteger florestas e nascentes próximas do Recife. Mas vale dizer que essa região continua sendo devastada, embora provenha dela a água para Recife, inclusive água engarrafada. Leis federais, estaduais e municipais, que defendem o meio ambiente, são ostensivamente transgredidas. Mas não é só em Pernambuco.

E São Paulo, ameaçado pela falta d'água? São Paulo não pode parar.

Redação revisada em 20 de julho de 2014

* Art. 226, § 7: Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.