domingo, 14 de março de 2010

SOCIALISMO E EQUÍVOCOS

A palavra “socialismo” significa coisas bem diferentes para cada um. Então, para evitar equívocos, vamos acatar aqui a definição comum de “socialismo”: uma teoria de organização da sociedade em que os meios de produção, distribuição e troca são possuídos ou regulamentados pela comunidade como um todo. O dicionário de Oxford define socialismo assim.
Ou seja: “socialismo” não implica em abolir a propriedade privada nem tampouco em distribuir a renda para atender às necessidades dos cidadãos. Isso seria comunismo, uma teoria derivada do Marxismo.
Aceitando, portanto, a definição do dicionário de Oxford, todos os países desenvolvidos são, hoje, em algum grau, socialistas. Em outras palavras, nos países como EUA, França ou Japão, uma parcela das funções de produção, distribuição e troca é regulamentada ou é assumida diretamente pelo estado.
Hoje, dificilmente um país funciona sem regulamentação, por exemplo, dos serviços públicos. Nos EUA agências do governo regulam as comunicações, a fabricação e venda de alimentos e remédios e a aviação (respectivamente a FCC, FDA e FAA).
Dificilmente se admitiria atualmente que a iniciativa privada comprasse aviões e voasse para onde bem quisesse sem dar satisfação a ninguém. E que país permite que uma pessoa construa uma estação de TV e passe a transmitir sem cumprir norma alguma?
Quando o governo é sócio controlador de uma empresa, temos então um caso mais forte de socialismo - como acontece com a GM nos EUA e a Petrobrás no Brasil - exemplos de socialismo dentro do capitalismo.
Então se, por um lado, desejamos limites para a iniciativa privada, por outro lado, pouquíssimos querem o socialismo absoluto, isto é, pouquíssimos querem que o governo seja dono de todos os meios de produção, distribuição e troca. Quantos hão de querer que o governo seja o dono de todas as padarias e supermercados, de todas as estações de TV, de todas as fabricas de remédios e alimentos?
Acredito que a maioria advogue a existência de empresas privadas competindo com regras sadias; cabendo ao estado regulamentar e até mesmo empreender em alguns casos especiais. Capitalismo com um pouco de socialismo. Aliás, isso é o que existe no mundo real, nos EUA, na Europa...
Pela falta de um vocabulário comum as discussões sobre “socialismo” acabam criando desentendimentos vazios; discussões em que se produz muito calor e pouca iluminação.