QUATRO OPINIÕES SOBRE A DEMOCRACIA

Vão aqui quatro opiniões históricas sobre a democracia, com a intenção de desmistificar, de ajustar expectativas.

Parece razoável começar pela visão do filósofo Platão, o mais antigo entre os quatro apresentados aqui. Platão não acreditava que a democracia fosse boa coisa. Mesmo se tratando da democracia direta – superior, portanto, à democracia representativa, hoje em voga, feita por procuração.

Cerca de 380 anos antes de Cristo nascer, Platão via a democracia como conseqüência de uma vitória dos pobres, parecendo ser, talvez, a mais bela das constituições, prometendo uma cidade que se encheria de liberdade(1) e amor à igualdade!(2) Mas percebia que, em uma democracia de fato, logo a população se insurge contra qualquer chefe que não seja dócil e permissivo; o pai passa a ter medo de desagradar o filho; por sua vez, o filho não respeita os pais; os professores só elogiam os alunos e os alunos têm os mestres em pouca consideração. Os velhos ficam querendo imitar os jovens. E a alma dos cidadãos se torna tão melindrosa que se aborrecem com qualquer contrariedade, e passam a não dar atenção às leis(3). Por fim, em um ambiente assim, anárquico, logo alguém mais violento domina. E surge então a mais selvagem das escravaturas. Ou seja, resumindo, Platão diz que a democracia traz o caos e termina em tirania.

Outra visão de democracia, mais amena, é a de Santo Agostinho que, já depois de Cristo, lá pelo ano 394, faz ainda restrições a ela(4), como se observa no diálogo que matem com Evodius:

_ Agostinho: Então, se um povo é ordeiro e sério e trata o bem comum com cuidado; e se todos valorizam mais o interesse público do que o privado; assim, não é correto que a lei permita que esse povo escolha os seus magistrados?
_ Evodius: É correto.
_ Agostinho: Mas suponha que esse mesmo povo gradualmente se torne corrupto. Que venha a preferir o interesse privado ao bem público. Que os votos sejam comprados e vendidos e o povo, corrompido pela cobiça de honrarias, dê o poder a homens inescrupulosos, esbanjadores. Nesse caso, se existisse um homem bom e poderoso, que tomasse o poder do povo e o conferisse a um punhado de pessoas boas, ou mesmo a um só homem, não seria certo?
_ Evodius: Sim, seria.

Como se vê, Santo Agostinho achava que a democracia até poderia ser uma boa forma de governo, mas não para qualquer população. Haveria populações capazes de tomarem conta de si mesmas e populações que estariam em melhor condição se tuteladas.

Tem mais ou menos essa mesma opinião o filósofo inglês Stuart Mill: quanto mais evoluído for o povo, mais a democracia representativa seria justificada. Conhecido por defender a democracia representativa como – teoricamente - a melhor forma de governo, em seu livro famoso(5), publicado em 1861, ele, no entanto, dedica um capítulo inteiro para tratar das condições sociais em que a democracia representativa é inaplicável. Em suma, ele aponta requisitos morais e alguns conhecimentos necessários, sem os quais um governo democrático não funcionaria. Populações menos instruídas seriam dominadas por uma minoria que, a pretexto de representá-los, aumentaria os impostos e criaria cargos para enriquecer um grupo privilegiado.

Finalmente, que juízo faziam da democracia os fundadores da nossa República Federativa do Brasil, lá por volta de 1889? Note-se que foram poucos os que proclamaram a República: constituíam uma minoria reduzidíssima. A maioria era indiferente e até gostava do Imperador. E a idéia de “ordem e o progresso” foi tirada de Comte, que nunca foi fã da liberdade e muito menos da democracia. Os positivistas acreditavam em um governo que tomaria decisões baseadas em critérios científicos e não no capricho das multidões.

Inconclusa, esta ruminação fica por aqui, suspensa, porque há ainda muito a considerar sobre o assunto...

1A República 557
2Idem 561
3Idem 563
4De Libero Arbitrio - Liber Primus
5On Representative Government - Ch IV