POLÍCIA, BANDIDO E DITADORES ROMANOS

Quando eu tinha uns dez anos, lá pelo final da década de 1950, a TV não tinha uma programação contínua. Na maior parte do tempo, se você ligasse o aparelho, veria só uma imagem fixa, que parecia um volante de automóvel, com o desenho de um índio americano, de cocar, bem no centro.

Para as crianças, sempre no mesmo horário, em um dia da semana, havia as lutas de “catch”. E sempre um “mocinho” lutava contra um “bandido”. O bandido não respeitava as regras: furava os olhos do outro com os dedos. Batia abaixo da cintura, na nuca... Eu não me conformava com isso. Achava que, desse jeito, o mal provavelmente venceria. Nada havia de concreto que, efetivamente, compensasse o bom comportamento. O juiz só fazia cara feia. O bandido zombava. Assim, ser honesto significava praticamente perder a luta. Só mesmo heróis, como o Ted Boy Marino, eram capazes de triunfar mesmo com toda essa desvantagem.

Agora, vejo pela televisão a luta da polícia de São Paulo contra o crime organizado. Os bandidos podem tudo, mas a polícia tem que seguir regras.

Lá pelo Século 4 antes de Cristo os romanos tinham um remédio para situações assim, excepcionais. Um dos cônsules podia, constitucionalmente, nomear um “ditador”, a quem eram concedidos poderes extraordinários - summum imperium. Previa-se que – em dadas situações – a lei comum não deveria prevalecer. Apenas durante um tempo limitado, em uma região também limitada, ficava estabelecido o imperium militae. Os diretos constitucionais eram então temporariamente suspensos. Uma só pessoa – o dictator – faria o que fosse preciso para restaurar a segurança para a população.

A nossa Constituição também prevê situações excepcionais, quando então o Estado tem mais poder sobre as pessoas. Assim, no caso de “estado de sítio” (Art. 139), a lei permite restringir a liberdade de imprensa e violar o sigilo das comunicações. Fazer busca e apreensão em domicílio. Usar prédios comuns como prisões. É permitido ainda requisitar bens. Nada além disso. Nada de ditadura.

Aliás, tratando-se de ditaduras, um amigo meu, italiano, Erando, contou que, na época do Mussolini, a Itália voltou a proceder como nos velhos tempos. Foi nomeado um prefeito para combater a Máfia na Sicília. E aconteceu que esse prefeito – o Prefeito de Ferro – andava com sua escolta quando encontrou um bando armado. Interpelando essas pessoas, eles disseram que eram caçadores. Por isso estavam armados. A lei permitia. Tudo legal. Apesar de suspeitíssimo. Mas, quando o prefeito ia-se afastando, um tiro, disparado pelas costas, acertou alguém da comitiva. Corajoso, o prefeito voltou para interrogar o bando. Mas de novo se viu amarrado pela lei: não podia prender ninguém, porque não se sabia ao certo quem havia disparado o tiro. O bando ria. O prefeito então mandou abrir fogo. Matou vários. No dia seguinte houve protestos. Os jornais só exprimiam indignação. No entanto, o Mussolini mandou cumprimentos ao prefeito, por telegrama. Com o passar do tempo a população achou tudo ótimo. A Máfia, que ocupava altos cargos no Estado e na Igreja na Itália, mudou-se para os Estados Unidos.